A ideia por trás do imposto seletivo é a de desestimular o consumo desses itens, visando não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover a saúde pública e a proteção ambiental. No caso das armas de fogo, a proposta é ainda mais polêmica, já que envolve não apenas questões econômicas, mas também de segurança pública e direitos individuais.
Durante a reunião, os deputados discutiram os possíveis impactos da inclusão das armas de fogo nesse imposto seletivo, levando em consideração a posição do governo federal e de entidades ligadas à segurança pública e aos direitos das armas. A medida poderia gerar controvérsias e debates acalorados no plenário da Câmara dos Deputados, uma vez que o tema é sensível e divide opiniões.
Além disso, a proposta de incluir armas de fogo no imposto seletivo também levanta questões sobre a eficácia dessa medida no combate à violência armada no país. Enquanto alguns defendem a tributação como uma forma de reduzir o acesso a armas de fogo, outros argumentam que a medida pode prejudicar principalmente os cidadãos de bem que buscam adquirir uma arma legalmente para se proteger.
Diante dessa discussão, o GT sobre a reforma tributária segue analisando a proposta de incluir armas de fogo no imposto seletivo, em meio a um cenário de intensos debates e divergências em torno do tema. A decisão final caberá aos parlamentares, que terão que ponderar os diferentes aspectos envolvidos nessa polêmica proposta.
