De acordo com o projeto, os repelentes serão disponibilizados principalmente em unidades básicas de saúde e os critérios para a distribuição gratuita serão estabelecidos em regulamento específico. O objetivo é garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso a esse importante recurso de combate ao mosquito transmissor da dengue.
Na justificativa para a proposta, o deputado argumenta que a epidemia de dengue no Brasil representa um desafio complexo que demanda uma abordagem ampla e coordenada por parte das autoridades de saúde e da sociedade civil. Segundo Maia, o fornecimento de repelentes para as famílias inscritas no CadÚnico é uma resposta rápida diante do cenário preocupante que o país enfrenta.
A dengue é uma doença endêmica no Brasil e a transmissão ocorre principalmente através da picada do mosquito Aedes aegypti. A oferta gratuita de repelentes para a população de baixa renda pode contribuir significativamente para a redução dos casos de dengue e para o controle da epidemia.
Portanto, o projeto apresentado pelo deputado Gervásio Maia se mostra como uma iniciativa importante e urgente para auxiliar no enfrentamento da dengue no país, priorizando o acesso da população mais vulnerável a medidas de prevenção e controle da doença. A expectativa é de que, com a implantação dessa ação, seja possível reduzir a incidência de casos de dengue e proteger a saúde da população brasileira.