De acordo com a deputada, as “terapias de conversão sexual” têm como objetivo subjugar corpos, identidades sexuais e orientações sexuais de pessoas LGBTQIA+ para anular sua autodeterminação. Por esse motivo, ela considera fundamental que essas práticas sejam reconhecidas como crimes de tortura e combatidas em todo o território nacional.
A apresentação do projeto ocorreu na última terça-feira (17), logo após a morte por suicídio da youtuber bolsonarista Karol Eller. Antes de sua morte, Eller havia relatado ter passado por um processo de “cura gay” em uma igreja evangélica no interior de Goiás.
A deputada Erika Hilton afirma que “pessoas LGBTQIA+ não estão doentes” e que profissionais de saúde mental ou líderes religiosos que alegam ser capazes de mudar a orientação sexual de alguém, na verdade, estão exercendo um tipo de violência psicológica que leva a vítima a negar sua própria identidade.
Vale ressaltar que Erika Hilton é a primeira deputada federal trans do Brasil, juntamente com Duda Salabert (PDT-MG), ambas eleitas em 2022. Recentemente, ela, juntamente com os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Luciene Cavalcante (Psol-SP), compareceram ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir a investigação da igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás, onde Karol Eller frequentava um retiro para conversão.
Desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia proíbe a prática da “cura gay”. Os profissionais da área ressaltam que a sexualidade faz parte da identidade de cada indivíduo e deve ser compreendida em sua totalidade. Além disso, afirmam que a homossexualidade não é uma doença, distúrbio ou perversão, e, portanto, não deve ser alvo de supostos tratamentos ou curas.
O projeto de lei apresentado pela deputada Erika Hilton representa um importante passo na luta contra as práticas de “cura gay” e na proteção dos direitos e da dignidade das pessoas LGBTQIA+. Espera-se que essa proposta seja amplamente discutida e debatida no âmbito legislativo, levando a uma conscientização cada vez maior sobre os danos causados por essas terapias de conversão.
