Repórter São Paulo – SP – Brasil

Decisão que puniu promotor Bruno Vagaes é suspensa pela Corregedoria do MP do Paraná após recurso do promotor.

O promotor Bruno Vagaes teve uma decisão de punição suspensa pela Corregedoria do Ministério Público do Paraná. A sanção foi aplicada devido ao descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas à sua ex-mulher, Fernanda Barbieri, em um caso de violência doméstica. A suspensão foi determinada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, após pedido feito pelo próprio promotor.

Em julho de 2023, Bruno Vagaes foi afastado por ordem do Conselho Nacional do Ministério Público até a conclusão de processos disciplinares instaurados na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná. O Conselhão determinou que o órgão estadual fornecesse informações sobre os julgamentos em andamento envolvendo Vagaes.

O promotor havia sido punido anteriormente pelo Conselho Superior do Ministério Público do Paraná devido ao descumprimento das medidas protetivas entre março e abril de 2020. Neste período, sua ex-mulher o acusou de agressões físicas, verbais, psicológicas e sexuais. Atualmente, ela reside no exterior.

A punição imposta a Vagaes é considerada uma das mais graves que um integrante do Ministério Público pode receber, implicando no afastamento com vencimentos proporcionais. O promotor recorreu duas vezes da decisão, porém seus pedidos foram negados tanto pelo Conselho Superior quanto pelo Colégio de Procuradores do MP do Paraná.

A suspensão da punição se deu após o desembargador Paulo Cezar Bellio considerar a possível ilegalidade da decisão devido à participação de um procurador que havia se declarado suspeito. A defesa de Vagaes alega que, caso o voto deste procurador seja anulado, o placar da votação seria diferente e a punição poderia ser revertida. Ainda aguarda-se o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo promotor para uma definição final sobre o caso.

A reportagem tentou contato com a defesa de Bruno Vagaes, mas até o momento não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.

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