Decisão de Zanin de suspender desoneração da folha gera polêmica e Senado entra com recurso no STF contra medida precipitada.

Nesta quinta-feira (25), o Ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a desoneração da folha de pagamento de municípios e de 17 setores da economia, atendendo a um pedido do governo. A AGU (Advocacia-Geral da União) argumentou que a lei que prorrogou o benefício é inconstitucional, por não demonstrar o impacto da renúncia fiscal.

Em resposta a essa decisão, o Senado entrou com um recurso no STF. Em uma entrevista coletiva, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a ação do governo federal, classificando-a como “catastrófica” e causando “perplexidade”. Pacheco questionou a falta de diálogo por parte do governo antes de tomar essa medida drástica.

Artigos relacionados

Para o presidente do Senado, a proposta do governo está equivocada tanto do ponto de vista político quanto técnico. Ele ressaltou a importância de um desfecho justo para os municípios e para a economia do Brasil, enfatizando que o Congresso Nacional já contribuiu com a aprovação de outras medidas para garantir a estabilidade fiscal do país.

O embate entre o Senado e o governo reflete a tensão política e econômica que vive o país atualmente. A decisão de suspender a desoneração da folha de pagamento gera incerteza e preocupação nos setores afetados, que contavam com esse benefício para garantir empregos e manter a competitividade no mercado.

Agora, caberá ao STF analisar o recurso do Senado e decidir sobre o futuro da desoneração. Enquanto isso, o impasse continua e as consequências para a economia brasileira permanecem incertas.

Artigos relacionados

Verifique também
Fechar
Botão Voltar ao topo