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CPI do 8 de Janeiro estuda representação contra ministro do STF por conceder habeas corpus a delegada convocada

A cúpula da CPI do 8 de janeiro está avaliando a possibilidade de entrar com uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de Nunes Marques de conceder um habeas corpus à delegada Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, e impedir que ela seja ouvida pela comissão causou uma grande indignação entre os deputados e senadores. Até então, os magistrados da corte permitiam que os convocados ficassem em silêncio, mas não que se ausentassem.

Para os parlamentares ouvidos pela coluna, a decisão de Nunes Marques representa uma obstrução aos trabalhos da CPI e cria um precedente perigoso, pois qualquer depoente poderia recorrer ao STF para evitar prestar esclarecimentos. O habeas corpus foi concedido de forma monocrática e sigilosa, o que preocupou os integrantes da cúpula do colegiado, que já recorreram através da advocacia do Senado.

Marília Alencar, que ocupava uma posição de destaque no Ministério da Justiça e na Secretaria de Segurança do Distrito Federal, foi convocada pela CPI para prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) durante o segundo turno das eleições de 2022. Há suspeitas de que ela tenha sido responsável por um levantamento que foi utilizado para montar diversas blitze da PRF e dificultar a chegada de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva aos seus locais de votação.

Como a delegada não compareceu à oitiva, a CPI do 8 de janeiro ouviu a policial militar Marcela Pinno, que foi agredida durante o ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília.

Em outro assunto, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi recepcionada pelos curadores Grada Kilomba, Hélio Menezes e Diane Lima, da 35ª Bienal de São Paulo, durante o coquetel de abertura da mostra. O evento contou também com a presença da secretária estadual de Cultura de São Paulo, Marilia Marton, e da atriz e diretora Bárbara Paz.

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