Corte Internacional de Justiça determina que Israel deve garantir a proteção dos palestinos na Faixa de Gaza

O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) emitiu uma declaração impactante sobre a situação na Faixa de Gaza, condenando a operação militar israelense em curso e expressando profunda preocupação com a perda de vidas na região. A presidente da CIJ, Joan Donoghue, afirmou que a Corte estava extremamente preocupada com a situação e que uma maioria significativa do painel de 17 juízes votou a favor de medidas urgentes.

A decisão da CIJ atendeu a muitos dos pedidos feitos pela África do Sul, que exigiu a suspensão imediata da agressão militar em Gaza, argumentando que a ação israelense já tinha resultado na morte de mais de 25 mil palestinos. A única exceção foi a emissão de uma ordem para um cessar-fogo em Gaza, que não foi atendida.

A CIJ destacou que as ações de Israel em Gaza, conforme apresentadas pela África do Sul, poderiam ser enquadradas nas disposições da Convenção sobre Genocídio da ONU. Além disso, o tribunal afirmou que não poderia “aceitar o pedido de Israel para que o caso fosse arquivado”.

Como resultado, a Corte determinou que Israel deve tomar medidas para garantir que suas Forças Armadas não cometam genocídio e melhorar a situação humanitária na região. Israel foi intimado a informar a CIJ sobre as ações que está tomando para manter a ordem, tendo um prazo de um mês para fazê-lo.

A CIJ reconheceu o direito dos palestinos em Gaza de serem protegidos de atos de genocídio e enfatizou a gravidade da situação na região. A decisão do tribunal teve um impacto significativo e coloca pressão sobre Israel para agir de acordo com as determinações da CIJ.

O veredito da CIJ gerou reações em todo o mundo, com organizações e autoridades expressando apoio à decisão do tribunal. Enquanto isso, espera-se que Israel responda às exigências da CIJ e tome as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar dos palestinos na Faixa de Gaza.

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