Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça aprovou duas resoluções com o objetivo de ampliar a presença de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação de cotas raciais. Uma das resoluções determina que os tribunais tenham, no mínimo, 50% de mulheres em funções administrativas, incluindo mulheres transexuais e de gênero fluido. Além disso, foi instituída a alternância de gênero em promoções por merecimento de juízes de carreira.
A outra resolução estabelece regras para as comissões de identificação de candidatos negros e indígenas em concursos públicos do Judiciário, que passarão a analisar características fenotípicas dos concursados.
Essas medidas visam a promover a representatividade e a inclusão no Judiciário, que atualmente conta com 38% de magistradas e 15% de juízes negros em atividade.
A repórter Géssica Brandino, da Folha, discutiu no programa Café da Manhã a questão da diversidade, ou da falta dela, no Judiciário brasileiro. Ela abordou as iniciativas em curso para ampliar a presença de mulheres, negros e indígenas nos tribunais, além de explorar as dificuldades em colocar essas iniciativas em prática.
O programa de áudio Café da Manhã é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha, com episódios diários apresentados pelos jornalistas Gustavo Simon e Gabriela Mayer.
Com essas ações, o Judiciário brasileiro busca se adequar à realidade do país e promover a igualdade e diversidade em suas fileiras. Espera-se que, com o tempo, essas medidas contribuam para a construção de um Judiciário mais inclusivo e representativo da sociedade brasileira.
