O deputado Rafael Simões (União-MG), relator da ação contra Talíria, argumentou que, mesmo discordando da conduta das deputadas, não vislumbrava que havia ocorrido abuso que justificasse uma punição ética e disciplinar. Segundo ele, Talíria apenas apresentou informações de consulta pública. Vale ressaltar que Talíria foi alvo de outra representação, levantada pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), em relação a acusações de crimes ambientais em sua gestão no Ministério do Meio Ambiente, durante a CPI do MST. Talíria lembrou que as acusações contra Salles também partiram do Ministério Público.
Gabriel Mota (Republicanos-RR), relator da causa contra Juliana Cardoso, ressaltou que mesmo ele sendo a favor do marco temporal, não seria justo que um erro comprometesse o mandato ou manchasse a imagem da deputada. Apesar de filiada ao PT de São Paulo, Juliana Cardoso é uma das parlamentares de origem indígena na Câmara.
O arquivamento das representações foi comemorado pelas deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Erika Kokay (PT-DF) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que também são alvo de representações do PL. Fernanda Melchionna declarou em suas redes sociais que elas não serão caladas.
Essa decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados demonstra um posicionamento de não punição de parlamentares por suas declarações em relação ao debate sobre o marco temporal das terras indígenas. A discussão sobre esse tema tem gerado acirradas divergências entre os deputados, o que levou a diversas representações contra os envolvidos.
É importante ressaltar que o papel do Conselho de Ética é avaliar a conduta dos deputados de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e decidir se há ou não punição ética e disciplinar a ser aplicada. No caso das representações contra Talíria Petrone e Juliana Cardoso, os relatores entenderam que as declarações das deputadas não caracterizaram um abuso que justificasse tal punição.
Essa deliberação do Conselho de Ética abre precedentes para que outros parlamentares possam se manifestar livremente sobre o tema sem o receio de sofrer consequências no âmbito ético e disciplinar. No entanto, é importante ressaltar que a decisão não anula a possibilidade de ações judiciais ou investigações que possam ser realizadas contra os envolvidos nessas declarações.
