O acordo em questão foi negociado aproximadamente dois anos atrás e teve o aval dos principais credores, da área técnica da Petrobras e da Sete Brasil. No entanto, encontra-se com resistência por parte dos conselheiros independentes da petroleira, enquanto os representantes do governo apoiam a proposta. O impasse resulta do fato de que, segundo o estatuto da Petrobras, a aprovação do acordo requer o voto de dois terços do conselho, incluindo o apoio dos membros independentes.
O juiz responsável pelo processo de recuperação da Sete Brasil demonstrou preocupação com a demora na decisão e ameaçou decretar a falência da empresa. Caso isso ocorra, advogados de credores afirmam reservadamente que a Petrobras poderá ser alvo de ações indenizatórias, uma vez que foi a “avalista” do projeto da Sete Brasil.
Os credores, principalmente bancos, buscarão a execução do crédito original acrescido de juros e correção, o que resultaria em uma dívida de ao menos R$ 30 bilhões. No passado, os bancos investiram cerca de R$ 8 bilhões na Sete Brasil, com a promessa de que a Petrobras seria acionista e contratante das sondas a serem construídas por vários estaleiros.
A derrocada da Sete Brasil teve início no início da operação Lava Jato, em 2015, quando as primeiras denúncias de corrupção nos contratos levaram o BNDES a vetar o empréstimo. Além disso, o cenário internacional também sofreu uma mudança radical, com o preço do petróleo caindo significativamente, prejudicando os negócios da empresa.
Em resumo, o impasse no conselho de administração da Petrobras ameaça levar a estatal ao centro de um complexo e custoso processo judicial, com implicações significativas para suas finanças e credibilidade. A resistência dos conselheiros independentes e a pressão do judiciário podem resultar em desdobramentos desafiadores para a empresa nos próximos meses.
