Congresso reduz ritmo legislativo em meio às eleições municipais para dar espaço a parlamentares envolvidos em campanhas nos estados.

A aproximação das eleições municipais no Brasil tem impactado a rotina do Congresso Nacional, que teve que diminuir o ritmo de suas atividades legislativas para que os parlamentares envolvidos nas eleições – seja como candidatos ou em outras funções de apoio – possam se dedicar ao pleito em seus estados. Com o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro e o segundo turno para o dia 27 do mesmo mês, a semana que se inicia será marcada por uma agenda semipresencial, onde senadores e deputados poderão registrar presença e participar das poucas atividades previstas.

Um dos destaques da semana é a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Lula à presidência do Banco Central. A votação no plenário está agendada para o dia 8 de outubro, após a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos. Galípolo tem recebido apoio de senadores de diversos partidos e o indicado já visitou mais da metade dos senadores, cumprindo o ritual tradicional dos indicados a cargos que requerem aval do Senado.

Outro tema relevante que estará em pauta após as eleições é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende dar autonomia ao Banco Central. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Plínio Valério, destacou que o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, tem segurado a votação devido a diálogos com o governo Lula, que é contrário à independência do Banco Central.

Além disso, a regulamentação da reforma tributária, a anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e a renegociação da dívida dos estados são temas que devem ser discutidos no Congresso Nacional após as eleições. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) também foi adiada para o final do ano devido a impasses entre Legislativo e Judiciário sobre a execução das emendas parlamentares impositivas.

A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, em conceder cinco dias úteis para que o deputado Chiquinho Brazão apresente recurso à cassação aprovada pelo Conselho de Ética também será um dos pontos de destaque nas próximas semanas. Brazão, preso desde março e acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, terá a oportunidade de recorrer da decisão da CCJC.

Com a proximidade das eleições e a necessidade dos parlamentares de se dedicarem às suas campanhas, a agenda do Congresso Nacional promete ser marcada por discussões relevantes e decisões importantes após o pleito municipal.