No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a verba está prevista para obras de combate à seca, com foco principalmente em infraestruturas para garantir a segurança hídrica no país. Este tema é especialmente relevante para a bancada do Amazonas, já que o estado se prepara para a época de seca nos próximos meses.
A sessão do Congresso que tratava desse e de outros projetos relacionados à alteração do Orçamento foi interrompida na terça-feira e retomada hoje, após o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticar a falta de passagem do PLN 13 em 2024 pela Comissão Mista de Orçamento, como seria necessário.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a análise direta no plenário do Congresso, citando a importância imediata que a verba teria para a saúde de municípios em todo o país, inclusive do Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a urgência dos projetos orçamentários vitais para a manutenção de políticas públicas de saúde e para a preservação de recursos hídricos.
Após discussões acaloradas, Pacheco enviou o texto para a Comissão Mista de Orçamento, que votou e aprovou o projeto ainda na manhã de hoje, antes de ser encaminhado para votação no plenário do Congresso. A medida foi tomada para atender a demanda de Van Hattem e de outros parlamentares da oposição, garantindo que o projeto fosse devidamente analisado pelas instâncias competentes.