O objetivo é atender aos pedidos dos congressistas sem que esses recursos sejam oficialmente considerados emendas parlamentares. Ministros de Lula, ao assumirem o controle dessa verba bilionária, criaram regras para determinar como ela deveria ser usada e em que áreas seriam aplicadas.
Os ministérios abriram sistemas eletrônicos para que prefeituras de todo o país pudessem cadastrar suas sugestões de obras e projetos para receberem o financiamento. No entanto, nota-se que os ministérios têm beneficiado, na prática, os redutos dos parlamentares mais influentes, mesmo que as propostas dessas prefeituras tenham menor embasamento técnico.
A encenação ocorre da seguinte forma: antes mesmo de o ministério abrir o prazo para receber sugestões, o deputado ou senador já sabe para qual município quer enviar dinheiro. A prefeitura cadastra a proposta no site do ministério e recebe um número de protocolo.
O deputado ou senador, então, informa aos articuladores políticos do Palácio do Planalto ou do Congresso esse número de protocolo, indicando que essa proposta deve ser beneficiada no recebimento de emendas.
O ministério, por sua vez, seleciona os projetos indicados pelos parlamentares e realiza os repasses de recursos. O critério utilizado é político, priorizando as sugestões daqueles que têm maior proximidade com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, além de líderes partidários nas duas Casas.
Essa forma de negociação vai de encontro à promessa feita por Lula de dar mais transparência ao processo orçamentário com o Congresso. Durante a campanha presidencial, ele criticou as emendas de relator utilizadas na gestão de Bolsonaro, que foram extintas pelo STF.
Nesse início do governo Lula, a comunicação entre o Congresso e o governo tem sido informal, evitando o envio de ofícios com o protocolo das prefeituras. Isso ocorria na gestão Bolsonaro e tornava as negociações expostas e revelava os acordos políticos por trás da liberação do dinheiro.
No entanto, apesar da encenação, a cúpula do Congresso não está satisfeita com o processo atual. Há reclamações sobre a demora na liberação de emendas e sobre ministros que não cumprem acordos. Por isso, líderes da Câmara e do Senado estão preparando um novo modelo de distribuição de emendas.
Esse modelo inclui a criação de um novo tipo de repasse, chamado de “emenda de liderança”, e de um cronograma para o envio de dinheiro às bases eleitorais dos parlamentares. Além disso, a ideia é reforçar o valor das emendas já existentes.
Com essas mudanças, a cúpula do Congresso ganharia ainda mais poder na destinação dos recursos, tornando o processo mais transparente em relação ao modelo atual. No entanto, ao mesmo tempo, as discussões caminham para diminuir a dependência dos parlamentares em relação ao governo para enviar verbas para seus redutos eleitorais.
Em resumo, os relatos de parlamentares e pessoas envolvidas nas negociações apontam que há uma encenação no processo de liberação de recursos para obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores. O critério utilizado é político, priorizando as sugestões dos parlamentares mais influentes. As negociações ocorrem de forma informal, evitando o envio de ofícios, e descumprem a promessa de Lula de dar mais transparência ao processo orçamentário com o Congresso.
A cúpula do Congresso está preparando um novo modelo de distribuição de emendas, visando aumentar sua influência e tornar o processo mais transparente. No entanto, essas mudanças também podem diminuir a dependência dos parlamentares em relação ao governo.