Concessionária de automóveis é condenada a pagar R$ 21 mil por discriminação estética a ex-estagiária adolescentes em Sorocaba.

O Tribunal da Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma concessionária de automóveis em Sorocaba, no interior do estado, a indenizar em R$ 21 mil uma ex-estagiária por discriminação estética. A decisão foi proferida pela Justiça do Trabalho e ainda cabe recurso. A jovem, que tinha 16 anos na época dos fatos, foi chamada de “bicho descabelado, burra e lerda” por um gerente da concessionária. O assédio moral ocorreu na frente de clientes, que presenciaram a estagiária saindo do local aos prantos. A mãe da jovem registrou boletim de ocorrência e, posteriormente, a adolescente ajuizou uma reclamação trabalhista.

Segundo os autos, a concessionária impunha padrões de cabelo, maquiagem e cílios postiços como exigências para as funcionárias. O procurador do caso destacou que a empresa praticou “ingerência indevida e invasiva na aparência física da estagiária, sem justificativa razoável ou de ordem técnica, consubstanciada em exigências abusivas”. Além disso, os gritos, xingamentos e humilhações também atingiram a dignidade e a integridade psíquica da jovem.

A ação movida pela ex-estagiária é um reflexo da crescente luta por direitos e respeito no ambiente de trabalho. A discriminação estética é uma forma de preconceito que tem recebido cada vez mais atenção e repúdio da sociedade. A decisão do TJ-SP serve como um exemplo de que situações como a vivida pela jovem não serão toleradas e devem ser responsabilizadas legalmente.

O caso também levanta a discussão sobre o papel das empresas na imposição de padrões estéticos e a pressão exercida sobre seus empregados. A busca por um ambiente de trabalho saudável e respeitoso deve ser uma prioridade, e a decisão do tribunal reforça a importância de coibir práticas discriminatórias e abusivas em ambientes corporativos.

Diante disso, a condenação da concessionária de automóveis de Sorocaba serve como um alerta para outras empresas que adotam práticas semelhantes, evidenciando a necessidade de respeitar a diversidade e a individualidade dos funcionários. A decisão também é uma vitória para a luta contra a discriminação estética e um passo importante rumo à conscientização e valorização da diversidade no ambiente de trabalho.