Já as pessoas com menor renda, que formam mais da metade dos contribuintes, concentraram apenas 14% do total de ganhos. Além disso, foi constatado que em 2022, aproximadamente 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, num total correspondente a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.
Segundo as diretrizes da Receita Federal, a declaração de IRPF é obrigatória para todos os residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributados na fonte. Além disso, também devem declarar aqueles que possuem mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, bem como pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.
No que diz respeito à riqueza, que engloba bens e direitos declarados no IRPF, a concentração é ainda maior, com os 10% mais ricos concentrando 58% da riqueza nacional. Outro dado importante revelado pelo estudo é que a maior isenção de Imposto de Renda recai sobre lucros e dividendos, representando 35% do total. Em seguida, a segunda maior isenção é destinada às pequenas e microempresas optantes do Simples.
A análise também apontou que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis, com destaques para despesas médicas e previdência social. Além disso, o estudo também mostrou a desigualdade de gênero na concentração da renda, revelando que as mulheres formam 51% da população em idade ativa no país, representando 43% das pessoas que declararam o imposto.
Esses dados evidenciam a desigualdade na distribuição de renda e riqueza no Brasil, bem como a concentração significativa da renda e riqueza em uma parcela relativamente pequena da população. Com isso, é importante que políticas públicas sejam implementadas para mitigar essas disparidades e promover uma distribuição mais equitativa de renda e riqueza no país.
