Uma comissão indicada pelo governo da Alemanha sugeriu que o país levante todas as restrições ao aborto durante as primeiras 12 semanas de gravidez, mantendo a proibição apenas após o período de viabilidade fetal, que geralmente ocorre após a 22ª semana. Esta recomendação foi feita por um painel de especialistas, composto por 18 profissionais de diferentes áreas, como medicina, psicologia, ética e direito, e liderado pelo primeiro-ministro Olaf Scholz.
Segundo os especialistas, a ilegalidade do aborto na fase inicial da gravidez é insustentável e a lei vigente na Alemanha, que considera o aborto ilegal, precisa ser revista. Atualmente, as mulheres podem realizar o aborto até a 12ª semana de gestação com a devida orientação, mas a legislação precisa de mudanças para garantir que o procedimento seja legal e não punível.
A comissão ainda recomendou que a proibição do aborto em gestações mais avançadas seja mantida, mas que a forma como isso é tratado pela lei seja reavaliada. O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, destacou a urgência de melhorar o acesso das mulheres ao aborto e ao cuidado adequado em casos de gravidezes indesejadas, especialmente em regiões do país mais conservadoras.
A reforma da legislação do aborto tem sido uma promessa do atual governo alemão, formado por uma coalizão entre sociais-democratas, liberais e ambientalistas. A porta-voz do governo, Christiane Hoffmann, não comentou sobre a possibilidade de legalização do procedimento antes das próximas eleições, em 2025, mas enfatizou que a evolução do debate influenciará nas decisões futuras.
A ONG Centro para os Direitos Reprodutivos elogiou as recomendações da comissão e destacou que a Alemanha tem uma oportunidade histórica de modernizar sua legislação. Esta questão do aborto tem sido um tema polarizador em diversos países, como nos Estados Unidos e na Polônia, provocando debates e polêmicas sobre os direitos reprodutivos das mulheres.
