A resolução, que foi aprovada por unanimidade durante a última sessão do CNJ, estabelece que os tribunais devem adotar medidas para atingir uma composição de gênero equilibrada. Isso significa que, tanto homens quanto mulheres, devem estar representados de forma proporcional nos cargos de juízes, desembargadores e ministros.
De acordo com dados levantados pelo CNJ, apenas 39% dos magistrados brasileiros são mulheres. Esse número fica ainda mais alarmante quando olhamos para o Supremo Tribunal Federal, onde apenas uma das onze cadeiras é ocupada por uma mulher. A resolução do CNJ visa mudar essa realidade e garantir que todas as vozes sejam ouvidas dentro do sistema judiciário.
Além de promover a paridade de gênero nos tribunais, a resolução também estabelece que os órgãos judiciários devem adotar políticas de igualdade de oportunidades e combater qualquer forma de discriminação de gênero. Isso inclui a implementação de medidas como a criação de comissões para promover a igualdade de gênero, a realização de programas de capacitação e sensibilização sobre o tema, e a garantia de acesso igualitário a todas as etapas de seleção e promoção na carreira da magistratura.
A aprovação dessa resolução é um passo importante na busca pela igualdade de gênero no sistema judiciário brasileiro. O CNJ está reconhecendo a necessidade de promover a diversidade e a inclusão nos tribunais, e está tomando medidas concretas para alcançar esse objetivo. Acredita-se que a paridade de gênero irá trazer benefícios para a justiça como um todo, proporcionando diferentes perspectivas e experiências para as decisões judiciais.
No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados. A implementação efetiva dessa resolução exigirá o compromisso dos tribunais em adotar as medidas necessárias e monitorar seu cumprimento. Além disso, será necessário promover uma mudança cultural que valorize a diversidade e combata o preconceito de gênero.
Em resumo, a aprovação da resolução que prevê a paridade de gênero nos tribunais é uma vitória importante na luta pela igualdade no sistema judiciário brasileiro. Essa medida representa um avanço significativo na busca por um Judiciário mais justo e inclusivo, onde homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades e sejam representados de forma proporcional. No entanto, é fundamental que essa resolução seja efetivamente implementada e que os desafios restantes sejam superados para garantir a plena igualdade de gênero no Judiciário brasileiro.
