Repórter São Paulo – SP – Brasil

CIDH convoca audiência com comunidades quilombolas afetadas por rompimento de barragem em Mariana e Estado brasileiro é chamado para participar.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convocou uma audiência com representantes de comunidades quilombolas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A audiência, marcada para o dia 12 de julho, contará com a participação do Estado brasileiro.

As comunidades quilombolas têm denunciado a ausência de responsabilização das empresas envolvidas no acidente e a falta de assistência à população atingida, além da falta de proteção contra os danos ambientais contínuos. A Associação Quilombola da Comunidade Santa Efigênia e Adjacentes representou essas comunidades perante a CIDH, alegando que a Fundação Renova, responsável pelas reparações, não reconhece o território como parte afetada pelo desastre.

Por sua vez, a Fundação Renova alega que está em processo de avaliação dos impactos sofridos pelas comunidades quilombolas e que, se comprovados, serão adotadas ações de reparação. O advogado Felipe Hotta, sócio do Pogust Goodhead e do Hotta Advocacia, destacou a importância da aceitação do pedido de audiência pela CIDH, considerando-a um passo fundamental na busca por justiça para os afetados pelo desastre de Mariana.

A barragem que se rompeu pertencia à Samarco, uma joint-venture entre a Vale e a BHP. Atualmente, mais de 720 mil brasileiros processam a empresa australiana pelo colapso da barragem, incluindo um processo em andamento na Justiça da Inglaterra. A BHP argumenta que a Vale deveria assumir parte da responsabilidade, uma vez que as duas empresas detinham 50% da Samarco, mas a contestação da Vale foi rejeitada.

Em um contexto diferente, a atriz e cantora Larissa Luz anunciou o lançamento de um novo álbum para outubro deste ano, após um hiato de dois anos. A artista, curadora do Festival Afropunk no Brasil, se apresentará nas edições do evento em Nova York e Salvador.

Esses acontecimentos reforçam a importância da garantia dos direitos humanos e da responsabilização das empresas em casos de desastres ambientais, como o ocorrido em Mariana. A audiência convocada pela CIDH representa uma oportunidade para as comunidades quilombolas exigirem justiça e reparação pelos danos sofridos.

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