O comunicado foi uma resposta a uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, que suspendeu temporariamente as inabilitações de diversos líderes da oposição, mas manteve as de Henrique Capriles e María Corina Machado. María Corina, que venceu as eleições primárias da principal aliança de oposição, com mais de 2,4 milhões de votos, declarou que “não podem fazer as eleições sem mim”, após a confirmação da sua inelegibilidade e a detenção de várias pessoas, incluindo colaboradores seus, que as autoridades vinculam a “conspirações” para assassinar Maduro.
Em resposta a estas ações, os Estados Unidos aplicaram sanções a Caracas, notadamente à empresa estatal de mineração de ouro, e prometeram não renovar o alívio ao setor de petróleo e gás do país, que vence em abril. Esta ação dos Estados Unidos representa um retrocesso nas relações diplomáticas com a Venezuela, que haviam melhorado após a retirada de restrições em outubro do ano passado.
A CIDH pede ao regime Maduro a adoção de medidas voltadas a reconstruir a democracia e garantir a participação política, destacando que as inabilitações e detenções de dirigentes opositores, bem como declarações estigmatizantes por parte de altas autoridades do Estado e atos intimidatórios, contribuem para um ambiente de perseguição que desencoraja a participação cidadã nos assuntos de interesse público. Além disso, a comissão denuncia a falta de garantias de independência e imparcialidade da Justiça venezuelana, que teve um papel significativo na repressão de opositores, e faz um chamado para a adoção urgente de medidas para restabelecer a separação e independência do Judiciário e demais Poderes.
Enquanto isso, o governo venezuelano ignora as recomendações da OEA, organização da qual solicitou formalmente a saída em 2017. A Venezuela enfrenta uma crise política e humanitária, com a população sofrendo com a escassez de alimentos e medicamentos, inflação descontrolada e violações de direitos humanos. A declaração da CIDH reflete a preocupação internacional com a situação no país e a necessidade de ações para restaurar a democracia e garantir os direitos fundamentais de seus cidadãos.
