Nesta quarta-feira (31), a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou um ofício ao reitor do Instituto Federal do Ceará, informando que decidiu reexaminar o processo administrativo disciplinar que resultou na demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, a primeira professora trans da instituição.
Segundo o documento assinado pelo corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, a análise do processo levou à conclusão de que há a necessidade de verificar a regularidade e adequação da penalidade aplicada.
A portaria do instituto alega que Êmy foi demitida por inassiduidade habitual, justificando que a professora se ausentou injustificadamente de suas atividades por mais de 60 dias intercalados no período de 12 meses sem amparo legal.
Entretanto, Êmy afirma que se afastou para fazer doutorado no Uruguai, informou a instituição sobre o afastamento e nunca deixou de cumprir sua carga horária. Ela alega que antecipou as aulas e que todos os formulários de antecipação desse período estão no processo, com a assinatura dos estudantes.
Além disso, a professora defende que foi demitida por transfobia velada, citando que sua presença como a primeira professora trans era incômoda em um ambiente extremamente machista, misógino e LGBTfóbico.
Ela compara sua demissão com outras ocorridas no instituto, destacando que, dos 12 demitidos no período, nove foram por corrupção. Os outros três casos envolviam agressão física dentro do instituto, desaparecimento completo e insubordinação grave, o que torna sua demissão única e justifica a acusação de transfobia velada.
Em resposta, a reitoria do Instituto Federal do Ceará afirmou que a instituição abraça a diversidade, respeita as diferenças e trata sua comunidade de forma isonômica e respeitosa, destacando a inclusão e diversidade como política da instituição. Além disso, reforçou o compromisso com o combate e enfrentamento a qualquer tipo de assédio e violação à diversidade.
Com a decisão da CGU de reexaminar o caso, a situação de Êmy Virgínia Oliveira da Costa ganha destaque e levanta debates sobre a inclusão e o respeito à diversidade dentro das instituições de ensino.
