O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou um ofício nesta terça-feira (25) à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discordando da resolução que temporariamente proíbe o uso de fenol (ácido carbólico) em procedimentos estéticos e de saúde. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, pediu uma revisão urgente da decisão, para que os médicos do país possam utilizar o fenol em tratamentos, com critérios de segurança e eficácia.
A resolução da Anvisa foi publicada após a morte de um empresário em decorrência de um peeling de fenol, e a agência alegou que não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto para uso nesses procedimentos. No entanto, o CFM concorda com as delimitações impostas pela Anvisa aos não médicos, mas espera uma maior abertura aos profissionais de saúde.
Para o CFM, os problemas relacionados ao uso do fenol, como efeitos adversos e mortes, têm sido observados em tratamentos estéticos realizados por não médicos. O conselho considera a resolução positiva ao ordenar os fluxos relacionados ao uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem controle, mas acredita que a regra precisa de ajustes.
A decisão da Anvisa proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos, enquanto são conduzidas investigações sobre os potenciais danos associados ao uso da substância.
Em nota, a Anvisa justificou a medida cautelar como uma preocupação com os impactos negativos na saúde das pessoas. O caso que ganhou destaque foi a morte do empresário Henrique da Silva Chagas, após um peeling de fenol em uma clínica de estética em São Paulo. A responsável pelo procedimento foi indiciada por homicídio com dolo eventual.
Diante do impasse entre o CFM e a Anvisa, a discussão sobre o uso do fenol em procedimentos estéticos e de saúde continua, sendo necessário encontrar um equilíbrio entre a segurança dos pacientes e a autonomia dos profissionais de saúde. É fundamental que as autoridades competentes conduzam as investigações de forma criteriosa e transparente para garantir a melhor decisão para a saúde da população.
