O projeto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), originalmente estava previsto para ser votado ontem, mas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou que o tema fosse discutido na CCJ. Ele desejava fazer sugestões de mudanças na proposta, especialmente para incluir os setores econômicos na formulação do plano federal sobre mudanças climáticas.
Uma emenda apresentada por Flávio Bolsonaro foi parcialmente aceita pelo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que foi o relator do projeto na CCJ. Entre as mudanças propostas está a necessidade de conciliar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento econômico no plano nacional de adaptação às mudanças do clima.
O projeto estabelece que a gestão do risco da mudança do clima deve ser incluída nos planos e estratégias de desenvolvimento em todas as esferas da Federação. O foco principal é a segurança alimentar, nutricional, hídrica e energética. Além disso, prevê que o plano nacional de adaptação do Brasil à mudança do clima seja elaborado inicialmente em âmbito federal, com prazos para que estados e municípios elaborem seus próprios planos.
Jaques Wagner destacou a importância do planejamento diante de eventos climáticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul. Ele ressaltou que tempestades e incêndios de grande magnitude têm ocorrido em diversas partes do mundo recentemente, demonstrando a urgência de ações preventivas.
O projeto define uma série de medidas que devem ser adotadas para combater os efeitos das mudanças climáticas, incluindo a identificação e priorização de medidas contra desastres naturais, gestão do risco climático e adaptação dos sistemas ambientais, sociais e econômicos. Também prevê a integração das estratégias de mitigação e adaptação em todos os níveis de governo, além de incentivar a pesquisa e inovação para reduzir vulnerabilidades e conscientizar a população sobre a adaptação às mudanças climáticas.
