A rede social em questão pertencente ao bilionário Elon Musk foi retirada do ar no Brasil por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, no dia 30 de agosto. O bloqueio ocorreu de forma imediata e completa devido ao descumprimento reiterado de decisões judiciais por parte da plataforma. A suspensão permanecerá em vigor até que todas as determinações do ministro sejam cumpridas, incluindo a indicação de um representante legal da empresa no país, conforme previsto na legislação.
Essa situação no Brasil ecoa um cenário semelhante nos Estados Unidos, onde o presidente Joe Biden sancionou um projeto de lei em abril que proíbe o TikTok no país caso a ByteDance, empresa proprietária do aplicativo, não se desfaça dele em nove meses. A preocupação em relação à segurança nacional dos EUA em relação à relação da China com a ByteDance foi um dos motivos para essa proibição, já que existe o temor de que a empresa seja obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
É interessante notar que essa preocupação com a segurança nacional dos EUA em relação a empresas de tecnologia chinesas foi um ponto de convergência entre Biden e seu antecessor, Donald Trump. Em 2020, Trump emitiu um decreto para bloquear o TikTok nos EUA, mas a decisão foi suspensa por um juiz e posteriormente revogada por Biden após assumir a presidência.
Esses episódios demonstram a complexidade das relações entre tecnologia, liberdade de expressão e segurança nacional em um mundo cada vez mais interconectado e dependente das redes sociais. O debate sobre a regulação dessas plataformas e como garantir a proteção dos dados dos usuários continua sendo um tema relevante e em constante evolução tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.