Conhecido como “Lei Taylor Swift”, o projeto estabelece punições mais rigorosas para os cambistas, proibindo a venda de ingressos por preços acima dos estabelecidos pelas entidades promotora do evento. O texto aprovado prevê pena de detenção de um a dois anos, além de multa, que pode chegar a cem vezes o valor do ingresso.
Segundo o relator Luiz Gastão, a revenda ilegal de ingressos por meio de plataformas digitais tem facilitado a atuação dos cambistas, prejudicando o acesso da população aos eventos e alimentando a especulação financeira. A prática abusiva impacta negativamente a economia popular e reforça a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir esse tipo de atividade.
A urgência na aprovação desse projeto de lei ganhou destaque após problemas nas vendas de ingressos para o show da cantora Taylor Swift no Brasil. A proposta visa, portanto, proteger os consumidores e garantir maior transparência no processo de venda de ingressos para eventos de lazer.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto agora segue para o Senado, onde deve ser avaliado e votado pelos senadores. Espera-se que a Lei Taylor Swift traga avanços significativos no combate ao cambismo e na proteção dos direitos dos consumidores em relação à compra de ingressos para eventos de entretenimento.
