Câmara cria novo grupo de trabalho para discutir projeto de fake news, causando retrocesso, critica coordenadora do CGI.

Na última terça-feira, a jornalista Renata Mielli, coordenadora do CGI (Comitê Gestor da Internet), expressou sua lamentação em relação à decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de criar um novo grupo de trabalho para discutir o projeto de fake news, substituindo o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) por um novo relator.

O projeto, que estava sob a relatoria de Silva, já havia sido discutido por um grupo de trabalho na Câmara em 2021. No ano seguinte, a urgência do projeto foi derrotada em plenário por oito votos. Em abril de 2023, no entanto, o requerimento que acelerava a votação foi aprovado. Desde então, o projeto não obteve apoio suficiente na Câmara para avançar.

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Renata Mielli destacou a oportunidade perdida pela Câmara em levar a proposta para votação no plenário, uma vez que o projeto foi amplamente debatido com a participação de centenas de pessoas em diversas audiências públicas. O relatório final do projeto contava com um grande grau de acordo entre os setores da sociedade envolvidos.

A jornalista ressaltou que aqueles que se opõem ao texto são aqueles que não desejam a regulação das chamadas big techs ou que possuem alguma ligação com empresas de redes sociais. Ela enfatizou que, além do setor conservador que se beneficia da ausência de regulação, havia um amplo acordo em relação ao projeto.

Mielli considerou a mudança promovida por Arthur Lira como um retrocesso, pois implica na criação de uma nova comissão, na definição de um novo relator e no reinício das discussões a partir de um novo texto, o que poderá demandar um tempo significativo.

Diante desta situação, a jornalista expressou sua preocupação com o retrocesso e a incerteza em relação ao futuro do projeto de fake news no âmbito da Câmara dos Deputados. A decisão de Lira representa um obstáculo no avanço da regulação das informações veiculadas nas redes sociais, em meio a um cenário de desinformação e disseminação de discursos de ódio.

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