Repórter São Paulo – SP – Brasil

Brasileira é condenada a 34 meses de prisão na Suíça por sequestro qualificado e privação de liberdade da filha adolescente.

Uma brasileira de 49 anos foi condenada pela justiça suíça a cumprir 34 meses de prisão em regime fechado por sequestro qualificado e privação de liberdade. Neide da Silva Heiniger, que se mudou para a Suíça para ficar perto da filha, foi sentenciada no dia 12 de setembro. A brasileira está tentando arrecadar fundos através de uma vaquinha online para custear os gastos com a assistência jurídica e recorrer da decisão.

A condenação de Neide está relacionada ao caso envolvendo a repatriação de sua filha adolescente devido à Convenção de Haia. Essa convenção estabelece que as crianças devem ser imediatamente devolvidas aos países de origem quando são ilegalmente retiradas sem autorização de um dos genitores. O Brasil aderiu a esse acordo em 1999.

A filha de Neide nasceu na Suíça e, aos 7 anos, viajou com a mãe para São Luís, onde Neide decidiu permanecer, separada do pai da adolescente, a quem acusa de violência doméstica e sexual. Após acionar a Convenção de Haia, o pai conseguiu repatriar a criança quando ela tinha 12 anos, apesar das alegações de que a adolescente se recusava a se separar de Neide e precisou ser dopada para embarcar.

Desde a repatriação, Neide tem enfrentado dificuldades legais na Suíça, onde vive em condições precárias. A mulher não fala o idioma local, alemão, e recebe uma ajuda de custo mensal do governo suíço. Ela teve visitas monitoradas à filha por um ano, que foram suspensas há 11 meses após uma decisão judicial favorável ao pai.

Uma organização brasileira que apoia mulheres no exterior enviou um pedido de apoio aos Ministérios das Mulheres e das Relações Exteriores em relação ao caso de Neide Heiniger. A situação envolvendo a brasileira e sua filha adolescente continua a atrair atenção e gerar debates sobre a aplicação da Convenção de Haia e os direitos parentais em casos complexos como esse.

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