Brasil se absteve de apoiar missão internacional no Irã em investigação de violações de direitos humanos em protestos por direitos das mulheres

O Brasil se absteve, na última quinta-feira (4), de apoiar uma missão internacional que investiga violações de direitos humanos na repressão do Irã às manifestações por direitos das mulheres que irromperam após a morte de Mahsa Amini, em 2022. O embaixador brasileiro na ONU, Tovar da Silva Nunes, justificou a abstenção no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, afirmando que o Brasil espera que o Irã aumente seus esforços para melhorar a situação dos direitos humanos no país.

A decisão de abstenção contou com o apoio de outros 14 países, incluindo Bangladesh, Índia, África do Sul, Qatar e Emirados Árabes Unidos. Apesar de oito votos contrários, a resolução foi aprovada com o apoio de 24 nações, como Argentina, Bélgica, Chile, Honduras e Maláui.

A resolução aprovada estendeu por mais um ano a missão internacional que investiga violações, especialmente no que diz respeito a mulheres e crianças, durante os protestos no Irã. Além disso, prorrogou por um ano o mandato de um relator especial sobre a situação dos direitos humanos no país e pediu cooperação do Irã com a investigação.

Em setembro de 2022, a morte de Mahsa Amini levou milhares de iranianos às ruas em protesto contra o regime do país. Os protestos resultaram em mortes, feridos e prisões de centenas de pessoas. A ONU aprovou uma resolução lamentando as mortes e pedindo ao Irã que acabe com as leis que discriminam as mulheres, resultando na criação da missão de investigação.

Durante o voto, o embaixador brasileiro ressaltou a preocupação do país com a manutenção da pena de morte no Irã, inclusive contra crianças, e destacou a necessidade de ações mais profundas para garantir a liberdade de expressão e opinião. O Brasil continua preocupado com relatos de violações dos direitos das mulheres, defensores dos direitos humanos e minorias étnicas e religiosas no Irã.

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