A nova legislação europeia, que entrou em vigor em junho, prevê sanções para países que não comprovarem que suas exportações de óleo de palma, soja, café, cacau, carne e outros produtos não estejam ligadas ao desmatamento ocorrido após 31 de dezembro de 2020. O governo brasileiro argumenta que a imposição dessas regulamentações é discriminatória e viola as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também abordará essa questão em sua conversa bilateral com o presidente francês, Emmanuel Macron. Lula já expressou publicamente sua oposição a esse tipo de exigência. Em junho, ele ressaltou a importância da confiança mútua entre parceiros estratégicos, ao invés de desconfiança e sanções.
Na semana passada, o embaixador do Brasil na UE e embaixadores de outros 12 países enviaram uma carta aos representantes da UE, argumentando que a legislação é discriminatória e não está em conformidade com as regras da OMC. Segundo o documento, a lei europeia não leva em conta as circunstâncias locais, as capacidades dos países produtores em desenvolvimento, suas legislações nacionais e os mecanismos de certificação, bem como seus esforços para combater o desmatamento e os compromissos assumidos em fóruns multilaterais.
Em relação às questões ambientais, o Brasil tem se alinhado mais com os Estados Unidos do que com a UE. Ao lado do governo americano e indiano, o Brasil incluiu no comunicado do G20 uma menção à Aliança Global de Biocombustíveis. Esse projeto, liderado pelos três países, tem como objetivo estimular a produção e o consumo de etanol em todo o mundo. Atualmente, 19 nações participam dessa iniciativa.
Os Estados Unidos são responsáveis por 55% da produção mundial de etanol, seguidos pelo Brasil, com 27%. A União Europeia ocupa o quarto lugar, com 4,8%, atrás da Índia, com 4,9%, e da China, com 3,1%. Os EUA produzem etanol de milho, que é menos competitivo e eficiente que o etanol de cana-de-açúcar. No entanto, o lobby dos produtores de milho nos EUA é poderoso e o governo busca formas de escoar sua produção, especialmente diante das tensões comerciais com a China, que é um dos principais importadores do milho americano.
De acordo com Evandro Gussi, presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar e Bioenergia (UNICA), a aliança entre Brasil, EUA e Índia deve impulsionar a cooperação e disseminar a tecnologia de etanol para outros países. Ele afirmou que, nos últimos quatro anos, o Brasil compartilhou sua tecnologia com a Índia, o que acelerou o programa de etanol indiano.
A Índia, por sua vez, depende muito do carvão em sua matriz energética, sendo responsável por cerca de 70% do consumo de energia. Apesar de ter emissões de CO2 per capita baixas, o país é o terceiro maior emissor desse poluente no mundo. Por isso, a Índia busca cada vez mais fontes de energia limpa, e os excedentes de açúcar do país podem ser utilizados para produzir etanol.
A Aliança Global de Biocombustíveis será lançada durante a cúpula do G20, em Deli, com a participação do presidente Lula, do presidente dos EUA, Joe Biden, e do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. O objetivo é fortalecer a produção e o consumo de etanol em todo o mundo, além de promover a cooperação entre os países participantes.
