De acordo com o relatório, a responsabilidade pelo desmonte de marcos institucionais contra a corrupção que levaram décadas para ser erguidos é da gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022). Ao mesmo tempo, porém, o governo Lula vem falhando na reconstrução de mecanismos similares.
Guilherme France, gerente do centro de conhecimento anticorrupção da Transparência Internacional, afirmou que houve uma série de retrocessos nos últimos anos e que agora está sendo testemunhada a dificuldade do processo de reconstrução das instituições. “A lição que fica é que o processo de degradação das instituições que compõem o Estado democrático de Direito pode acontecer de forma bastante rápida, mas o de reconstrução é demorado e demanda envolvimento de todos os atores da sociedade”, disse.
O relatório também elenca entre os pontos negativos do governo Lula 3 a indicação de Cristiano Zanin, amigo pessoal do presidente, ao STF (Supremo Tribunal Federal); a manutenção, ainda que com uso limitado, das chamadas emendas do relator, ferramentas que permitem aos parlamentares requerer verbas sem prover detalhes como identificação ou destino dos recursos; e o aumento do fundo eleitoral para as eleições de 2024.
Apesar da queda no ranking, o relatório menciona eventos que facilitaram o combate à corrupção no Brasil no ano passado, como as indicações para postos-chaves na Polícia Federal baseadas em competências técnicas e a aprovação da reforma tributária, cuja simplificação pode dificultar práticas corruptas.
A Transparência Internacional propõe ainda medidas para combater a corrupção no Brasil, tais como cessar o uso do que chama de “mecanismos opacos” nas negociações políticas e promover independência e diversidade nas nomeações aos cargos de alto escalão.
A situação do Brasil no ranking reflete um cenário global em que a maioria dos países fez pouco ou nenhum progresso no combate à corrupção no setor público. O relatório ressalta que houve enfraquecimento dos sistemas judiciários e do Estado de Direito desde 2016, e aponta para a falta de independência judicial prejudicando o controle sobre os outros poderes do governo.
