Repórter São Paulo – SP – Brasil

Brasil busca ampliação da Zona Econômica Exclusiva para 370 km a partir da costa, visando exploração de recursos marítimos.

O Brasil está em processo de pleitear a expansão de sua plataforma continental, visando ampliar sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE) para além das atuais 200 milhas náuticas estabelecidas pelas regras internacionais. De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a plataforma continental de um país costeiro abrange o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem a partir do seu território terrestre ou até a distância de 200 milhas.

Nesse sentido, o Brasil busca mostrar a ligação por relevos submarinos do continente até o arquipélago de Trindade e Martins Vaz, localizado na costa do Espírito Santo, e o arquipélago de São Pedro e São Paulo, no Nordeste do país, como forma de justificar a expansão desse limite. A ampliação da plataforma continental é dividida em três margens: sul (já aprovada), equatorial e meridional (ainda em processo de aprovação).

Caso a expansão seja aprovada, como é esperado pela Marinha até meados do próximo ano, o território marítimo do Brasil passará de 3,5 milhões de km² para 5,7 milhões de km², conforme já registrado no novo mapa do IBGE. Tal ampliação é estrategicamente importante para o país, especialmente devido aos interesses econômicos envolvidos, como os projetos de exploração de petróleo da Petrobras na margem equatorial da Foz do Amazonas, no Norte do Brasil.

Portanto, a questão da expansão da plataforma continental brasileira não é apenas uma questão de delimitação de fronteiras, mas também um interessante tema geopolítico e econômico que merece atenção não só internamente, mas também internacionalmente. A ampliação representaria mais espaço para exploração de recursos naturais e fortaleceria a presença do Brasil no cenário marítimo global.

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