A posição brasileira destaca-se pela defesa de uma decisão da comissão sobre a imunidade de Putin, o que poderia garantir que o líder russo não enfrentasse o risco de prisão caso decidisse comparecer ao próximo G20, que está programado para acontecer no Rio de Janeiro em novembro. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, já afirmou em diversas ocasiões que Putin seria bem-vindo no Brasil, o que reforça a postura do país em relação à situação do presidente russo.
É importante ressaltar que o Brasil é signatário do TPI e, portanto, está sujeito à jurisdição do tribunal. No entanto, não há precedentes claros sobre como o país deveria agir caso recebesse um mandado de prisão contra Putin. Uma fonte de uma corte superior afirmou à imprensa que o Brasil incorpora em seu regramento jurídico o cumprimento de mandados do TPI, mas a questão da imunidade de chefes de Estado ainda é controversa e pode levar a decisões arbitrárias por parte de autoridades locais.
Diante desse cenário, a posição do Brasil em relação à imunidade de Putin em território nacional levanta questões sobre a autonomia do país em relação às decisões do TPI e a possibilidade de ações judiciais independentes em casos tão delicados como esse. A atuação do governo brasileiro nesse contexto internacional revela a complexidade das relações diplomáticas e a importância de se debater questões de justiça e soberania em âmbito global.
