Boric elogia Teillier, confrontando Pinochet: ‘faleceu de forma honrosa, não um covarde’

A Declaração de Belém, lançada durante a Cúpula da Amazônia em Belém, no Pará, teve como objetivo unificar os esforços das nações signatárias do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) na preservação da Floresta Amazônica e nos direitos dos povos indígenas que a habitam. No entanto, segundo o Center for International Environmental Law (CIEL), a declaração não abordou adequadamente a questão do desmatamento na Amazônia e o uso contínuo de combustíveis fósseis.

De acordo com Nikki Reisch, diretora do Programa de Clima e Energia do CIEL, a declaração não se comprometeu a acabar com o desmatamento até 2030 e também não abordou os principais fatores de perda de floresta tropical, como a agricultura industrial e as indústrias extrativas. Além disso, o documento não mencionou a ameaça que a produção e uso contínuos de petróleo e gás representam para a região amazônica e seus ecossistemas.

A questão das plantações de eucalipto e o fortalecimento do agronegócio também foram abordados. A demanda global por celulose tem levado ao aumento das plantações de eucalipto no Brasil, principalmente no Cerrado. A Suzano, por exemplo, está construindo a maior fábrica de papel e celulose do mundo no Mato Grosso do Sul. No entanto, essa expansão tem impactado negativamente as comunidades quilombolas e tradicionais, destruindo ecossistemas naturais e deslocando populações.

A luta pela terra também foi mencionada, destacando a desigualdade na distribuição de terras no Brasil e a invasão de áreas pertencentes a comunidades indígenas e tradicionais pelo agronegócio. Movimentos como o MST buscam reverter essa desigualdade ocupando terras para a criação de fazendas comunais.

É preocupante que, enquanto movimentos como o MST, povos indígenas e comunidades tradicionais lutam contra a expansão das plantações de eucalipto e a invasão de terras, o governo dos Estados Unidos esteja financiando essa expansão. Segundo o Mongabay, o governo Biden planeja investir na produção de eucalipto na savana do Cerrado brasileiro.

Além disso, durante a visita da delegação da Campanha STOP GE Trees ao Brasil, foi evidenciado o PL 490, uma proposta de lei que limita os direitos das terras indígenas, retrocedendo as reivindicações para outubro de 1988. Essa proposta é vista como um esquema de grilagem de terras utilizado pelas indústrias extrativistas para negar os direitos territoriais dos povos indígenas.

Em suma, a Declaração de Belém não alcançou os compromissos necessários para acabar com o desmatamento na Amazônia e não abordou adequadamente a questão dos combustíveis fósseis. Além disso, a expansão das plantações de eucalipto e a invasão de terras são preocupações que afetam comunidades tradicionais e indígenas. É fundamental que haja medidas efetivas para a preservação ambiental e o respeito aos direitos dos povos indígenas.