A DPU relata que muitas das vítimas têm dificuldade em acessar o Auxílio Reconstrução, o apoio de R$ 5.100 oferecido pelo governo federal, assim como os programas estaduais Volta por Cima e SOS Rio Grande do Sul. Burocracias e exigências de cadastros digitais são apontados como obstáculos para o recebimento desses benefícios.
Além disso, dados obtidos pela DPU indicam que apenas 23% das famílias elegíveis para o Bolsa Família ingressaram no programa e estão recebendo os recursos. A situação de emergência exige, segundo a DPU, uma atuação mais ágil e adaptada, garantindo o acesso a direitos de forma menos burocrática.
O relatório ainda aponta que a construção de “cidades provisórias” pode resultar em um aumento do superpovoamento e da exclusão social, sobrecarregando os serviços públicos e formando um cenário inapropriado para o acolhimento das vítimas. A DPU sugere que o governo utilize imóveis públicos ociosos e adote medidas alternativas para abrigar os desalojados e desabrigados.
Os defensores públicos federais têm destacado a necessidade de uma atuação mais eficaz por parte do governo do Rio Grande do Sul, considerando que milhares de pessoas ainda estão em abrigos precários. A falta de camas nos alojamentos visitados pela DPU, a má distribuição de colchões e a precariedade das condições sanitárias são algumas das situações que necessitam de intervenção urgente.
A DPU, que teve sua sede alagada pelas enchentes, tem atuado diretamente nos abrigos, realizando atendimentos, monitorando as condições oferecidas e garantindo que grupos específicos, como mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas trans, recebam assistência adequada. O órgão destaca a importância de garantir o acesso à documentação necessária para a assistência jurídica às vítimas, ressaltando a relevância desse poder da Defensoria Pública.
Em meio a essa crise, o Instituto Neymar Jr. promoveu um leilão beneficente em São Paulo, contando com a presença de Neymar Jr., Luciana Gimenez, Popó e Minotauro, em um esforço para arrecadar fundos que possam contribuir para a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. A mobilização demonstra a solidariedade e a importância da sociedade em apoiar as vítimas das enchentes.
