Segundo o documento, os créditos provenientes da emissão dos títulos foram antecipados e quitados de forma estranha e coincidentemente no mesmo dia em que a divulgação do fato relevante ocorreu. O banco Safra argumenta que, se essa liquidação antecipada não tivesse acontecido, todo o valor antecipado estaria sujeito aos efeitos da recuperação judicial.
A Folha já havia revelado em julho que a Americanas antecipou o resgate da dívida. A varejista planejou acelerar o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em títulos de dívida alguns dias antes de revelar um rombo de R$ 20 bilhões nos balanços. Parte dos valores, que só venceria em 2026, foi antecipada para o dia 11 de janeiro, quando a companhia anunciou as “inconsistências” contábeis.
A emissão dos títulos de debêntures, denominados LAMEA3, foi realizada em janeiro de 2019 com vencimento em sete anos, mas previa o resgate antecipado. A petição do banco Safra questiona o fato de a companhia informar uma crise de liquidez comprovada por uma fraude em sua contabilidade e, no mesmo dia, liquidar antecipadamente uma debênture que estaria naturalmente sujeita aos efeitos da recuperação judicial.
O banco Safra se limitou a afirmar que não comenta assuntos em julgamento. Já a Americanas, por meio de nota, afirmou que o resgate antecipado das debêntures foi resultado de decisões tomadas ainda em 2022 pela antiga diretoria e foi comunicado aos debenturistas por meio de aviso, seguindo o que previa a escritura.
A empresa alega que o saldo da debênture LAMEA3 em setembro de 2022 era de aproximadamente R$ 216 milhões, conforme o ITR da companhia na data, e as dívidas não resgatadas estão elencadas no Quadro Geral de Credores no contexto da Recuperação Judicial. A Americanas também lamentou a posição do banco Safra em relação ao Plano de Recuperação Judicial, afirmando que ela não é compartilhada pelos demais bancos credores da companhia, que continuam empenhados em um consenso ao plano.