O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) é um dos parlamentares que defendem o aumento na destinação de recursos para enfrentamento a incêndios. Ele ressaltou que a situação é consensual e preocupante entre os deputados da Amazônia, que buscaram apoio do Congresso para lidar com a crise de incêndios florestais, intensificados pelo fenômeno El Niño.
Segundo o deputado, o orçamento para enfrentamento a incêndios original para 2023 era de pouco mais de R$ 30 milhões. Com emendas parlamentares e créditos suplementares do governo, esse valor subiu para R$ 89 milhões. Mesmo com o aumento nos valores, a Amazônia chegou ao final do ano em situação crítica, com quedas significativas no volume de água nos principais rios e lagos da região, e a cidade de Manaus foi afetada pela entrada de fumaça, apresentando a pior qualidade de ar do mundo.
Após a crise humanitária no Amazonas, Pará e outros estados, foi discutida a necessidade de aumentar o orçamento para que não fosse necessário esperar um novo reconhecimento de calamidade pública. O governo apresentou um pacote de medidas com R$ 67 milhões para enfrentamento a incêndios, mas o relator cortou mais de R$ 4 milhões desse valor.
A estimativa do Ministério da Ciência e Tecnologia é de piora na seca que afeta o bioma amazônico em 2024, tornando a região mais propícia a grandes incêndios. Além das consequências do El Niño, as temperaturas da região são afetadas pelo aquecimento do Oceano Atlântico Norte, intensificando fenômenos climáticos extremos.
A única possibilidade restante para o governo conseguir aumentar essa oferta de recursos, caso não sejam definidos na versão final do texto, seria um novo reconhecimento de calamidade pública em 2024. No entanto, isso só seria possível após o início do ano, e teria de passar por uma nova análise por parte do Congresso Nacional. O deputado Amom alertou que pode ser necessário esperar o pior acontecer, com a fumaça tomando conta de Manaus novamente, para conseguir liberar o crédito suplementar. A bancada amazonense continua atenta à situação e busca apoio para garantir que a região tenha recursos suficientes para o enfrentamento de incêndios em 2024.
