Além disso, não houve candidatos classificados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência e candidatos negros. O certame recebeu um total de 10.393 inscrições antes da primeira etapa, e a prova escrita foi realizada em 6 de agosto, com os resultados divulgados em 10 de outubro.
O edital do concurso previa 75 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto, sendo 4 delas (5%) reservadas a pessoas com deficiência e 15 (20%) destinadas a candidatos negros. No entanto, o Ministério Público de São Paulo informou que o número de aprovados na prova escrita só será oficializado após a análise dos recursos dos inscritos, que foram protocolados até 22 de novembro.
Profissionais do direito e pesquisadores destacaram que altas taxas de reprovação como essa são um indicativo preocupante. Segundo Fábio Kerche, cientista político e professor da Unirio, altas taxas de reprovação deveriam “pelo menos acender um sinal amarelo para a instituição”. Ele ressaltou a importância de criar uma prova mais acessível para incluir mais pessoas e diversificar o acesso de futuros promotores.
Magali Dantas, da Escola Nacional de Administração Pública, mencionou que é comum que as vagas reservadas a pessoas negras em concursos públicos não sejam preenchidas, ressaltando as barreiras enfrentadas por esses candidatos que limitam seu desempenho na prova.
Irapuã Santana, advogado e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, considera que concursos com alta taxa de reprovação são uma perda de dinheiro público e descumprem determinações legais pelas reservas de vagas. Já Estevão Silva, presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, aponta a importância da implementação de cotas em todas as fases do concurso.
Com os desafios enfrentados no atual concurso para promotor em São Paulo, é importante que as autoridades busquem soluções para garantir a diversidade e inclusão, além de uma seleção mais efetiva e justa para os futuros promotores.
