Dentre os participantes do evento, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi quem levou a maior comitiva, com quatro subordinados a acompanhando em sua viagem para a Europa. Os servidores do Ministério da Igualdade Racial que se juntaram à ministra foram: as assessoras Andressa Vieira Almeida e Josiara Barbosa Diniz Leite, a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo Márcia Regina de Lima e Silva, e a chefe de Assessoria Internacional, Paula Cristina Pereira Gomes.
Todos os cinco representantes do ministério de Anielle tiveram suas despesas custeadas pelo erário, somando um montante de R$ 42,1 mil. Dentre eles, Márcia Regina foi a que recebeu o maior valor, com R$ 16,1 mil, tendo em vista que ela possui outras agendas na Europa além do evento em Lisboa. Já a ministra Anielle Franco recebeu R$ 7,4 mil para cobrir suas despesas.
O Fórum Jurídico de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contou com uma extensa programação que incluía palestras da quarta-feira até sexta-feira. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além das atividades oficiais, o evento era conhecido pelos encontros informais, jantares e coquetéis oferecidos por empresas.
Representantes de 12 empresas que possuem ações em tramitação no STF estiveram presentes como palestrantes no evento promovido por Gilmar Mendes, inclusive em processos relatados pelo próprio magistrado. Apesar de questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse, tanto as entidades quanto a Corte negaram qualquer relação inadequada.
Um levantamento realizado pelo jornal Estadão mostrou que os três Poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo – já desembolsaram pelo menos R$ 1,34 milhão em diárias e passagens para os servidores públicos e autoridades que viajaram para o evento em Portugal. A estimativa, porém, é parcial, visto que a maioria dos portais da transparência ainda não divulgou informações sobre os custos totais das viagens.
Além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, outros ministérios também enviaram representantes para o evento. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi o segundo que mais participou, enviando Luciana Santos, que recebeu R$ 40,4 mil apenas em diárias. Ministérios como Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Educação, Advocacia-Geral da União, Minas e Energia, Controladoria-Geral da União e das Cidades também estiveram presentes no “Gilmarpalooza”.
Portanto, o evento em Lisboa foi marcado por intensas discussões jurídicas, presença de autoridades e representantes do setor privado, além de levantar questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse. A participação de autoridades dos três Poderes do Brasil ressalta a importância do evento para o debate jurídico nacional e internacional.
