A elaboração da cartilha contou com a participação de todas as 25 deputadas da legislatura atual, representando uma ampla variedade de partidos políticos. A decisão de criar o manual foi acelerada após um episódio de racismo denunciado por uma das deputadas, Thainara Faria, do PT, que relatou ter sido impedida de assinar um livro de presença por uma funcionária que não a reconheceu como parlamentar.
O manual, que possui 70 páginas, aborda de forma didática várias formas de discriminação e lista comportamentos desejáveis e reprováveis no ambiente de trabalho. O presidente da Assembleia, André do Prado, destaca na introdução que o assédio sexual e moral, bem como a discriminação, não serão tolerados no espaço. Dentre as orientações, destaca-se a recomendação de pensar duas vezes antes de distribuir beijos e abraços e evitar palavras que possam ser vistas como gordofobia, etarismo e capacitismo.
Além disso, o manual enfatiza a importância do consentimento, repetindo o lema “não é não” que tem sido amplamente usado em campanhas de conscientização. O texto também aborda casos específicos de discriminação racial, preconceito, agressividade e discriminação de gênero. O código interno não faz referência a episódios específicos, mas menciona casos de discriminação que se tornaram mais frequentes na Assembleia devido ao perfil mais diversificado da legislatura atual.
A cartilha também destaca a importância de denunciar casos de inconformidade e ressalta que a Assembleia criou um canal de denúncias próprio, garantindo sigilo aos relatos. No entanto, é ressaltado que as denúncias devem ser acompanhadas por evidências e que denúncias infundadas podem resultar em sanções legais.
O manual também condena a discriminação contra pessoas acima do peso, reprova estereótipos relacionados à idade, gestos degradantes contra mulheres e o preconceito contra pessoas com deficiência. A deputada Andréa Werner, do PSB, destaca que a primeira versão do guia excluía o tema da deficiência, mas suas sugestões foram acatadas nas versões posteriores.
O lançamento da cartilha está previsto para esta quinta-feira, com a presença do presidente da Assembleia, outros deputados e a procuradora-geral do Estado. Durante o evento, haverá um debate sobre os principais temas abordados no manual, que também será transmitido online.
A expectativa é que a cartilha proporcione uma mudança cultural dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo, promovendo um ambiente de trabalho mais respeitoso e inclusivo, onde todos possam se sentir seguros e valorizados.
