Toffoli destacou que o risco de o novo júri chegar a uma decisão diferente do primeiro adia a conclusão do processo, além de causar tumulto processual. O ministro enfatizou que esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, o que acarretaria em um prolongamento do processo.
A declaração de Toffoli ocorre após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anular o primeiro júri do caso Boate Kiss em agosto de 2022, devido a irregularidades na condução do processo. A defesa dos réus alegou problemas na escolha dos jurados em uma reunião reservada com o juiz presidente do TJ, Orlando Faccini Neto, sem a participação da defesa e do Ministério Público. Posteriormente, em novembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação, ao rejeitar um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por 4 votos a 1.
O incêndio na Boate Kiss resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas. As chamas tiveram início após o uso de fogos de artifício no interior do estabelecimento e atingiram espumas usadas no teto para isolamento acústico, espalhando-se rapidamente pelo ambiente.
Diante desses acontecimentos, o desenrolar do processo têm gerado grande comoção e expectativa na sociedade, especialmente entre os familiares das vítimas, que buscam por justiça e respostas para um ocorrido que marcou profundamente a cidade de Santa Maria e todo o país. A espera por uma definição sobre o caso Boate Kiss já se estende por 11 anos, e a possibilidade de um novo júri com desfecho adverso em relação ao anterior apenas amplia a complexidade desse doloroso processo.
