Anatel notifica operadoras para derrubarem antigo Twitter de Elon Musk no Brasil após determinação do STF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou na tarde da sexta-feira (30) um processo de notificação às operadoras de internet em todo o Brasil para a derrubada do antigo Twitter, agora denominado X e pertencente a Elon Musk. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a suspensão imediata e integral do funcionamento da rede social.

No entanto, a suspensão do site não é instantânea e depende do cumprimento da ordem pelas mais de 20 mil prestadoras de internet banda larga no país. As três maiores operadoras, Claro, Oi e Vivo, que juntas representam mais de 40% do mercado, devem seguir as notificações e iniciar o processo de suspensão gradual da rede social.

A decisão de Moraes incluiu a intimação ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para efetivar a derrubada do X. Além disso, a Agência tem um prazo de 24 horas para comunicar ao STF sobre a execução da medida.

Essa determinação do ministro ocorreu após a empresa de Musk não indicar um representante legal no Brasil dentro do prazo estabelecido. A rede social em questão já havia afirmado previamente que não acataria as ordens de Moraes, e esperava pelo bloqueio no país.

Com a Starlink, outra empresa de Elon Musk, ocupando a 16ª posição entre as prestadoras de internet no Brasil, com 0,4% do total de acessos, o processo de suspensão do Twitter antigo deve ser realizado gradualmente, à medida que as operadoras forem notificadas e cumprirem a decisão do STF.

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