Especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo estão preocupados com a falta de investimento em infraestrutura por parte das operadoras. Em um evento para celebrar os 25 anos da listagem da Vivo na B3, o presidente da Telefonica Brasil, Christian Gebara, afirmou que as empresas do setor estão considerando suspender pacotes que oferecem acesso gratuito ao WhatsApp e outras redes sociais. Isso é conhecido como “zero rating” e significa que o uso desses aplicativos não é contabilizado na franquia de dados dos usuários. Caso essa prática seja encerrada, os consumidores teriam que pagar pelo uso dessas plataformas dentro do pacote contratado.
Essa declaração causou estranheza, pois parece insinuar que os consumidores teriam que pagar por algo que antes era gratuito. O advogado Jesualdo Júnior, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP, afirma que essa questão é um problema econômico das operadoras, e não deve prejudicar os consumidores. Ele ressalta que a Vivo, por exemplo, obteve uma receita líquida de R$ 48 bilhões em 2022, um aumento de 9,1% em relação ao ano anterior. Portanto, não é justo que a conta seja repassada aos consumidores.
A Anatel afirmou que irá abrir diálogo com diversos atores do setor em dezembro para discutir essa questão e se mostrará atenta a possíveis prejuízos para os consumidores e para a concorrência. No entanto, Marcelo Zuffo, professor do departamento de engenharia e sistemas eletrônicos da Escola Politécnica da USP, ressalta que é responsabilidade das operadoras investir em infraestrutura, já que elas são as prestadoras do serviço. Ele afirma que o Brasil é uma das regiões lucrativas em telefonia celular na América Latina, mas a infraestrutura deixa muito a desejar.
A disputa entre as operadoras e as plataformas digitais não é exclusiva do Brasil e é um problema global. No entanto, as operadoras são responsáveis por oferecer o serviço e investir em infraestrutura. Algumas empresas de tecnologia argumentam que já investem bilhões de dólares na infraestrutura da rede, então não devem pagar novamente pelas mesmas estruturas. Elas afirmam que cobrar taxas das operadoras prejudicaria a estrutura da internet aberta e não garantiria mais investimentos em infraestrutura.
Alguns especialistas destacam o receio das operadoras de telefonia celular de se tornarem menos relevantes caso as big techs decidam se tornar também provedoras de serviços de internet. No entanto, é importante ressaltar que qualquer mudança contratual deve ser feita apenas para novos clientes, e os planos existentes devem ser cumpridos integralmente.
Em suma, a disputa entre as operadoras de telefonia e as big techs em relação ao tráfego de internet na rede móvel está preocupando especialistas, que temem que a conta seja repassada aos consumidores. Enquanto as operadoras reclamam da falta de investimento em infraestrutura, as big techs se recusam a pagar novamente pela utilização das redes. A Anatel buscará mediar essa questão, levando em consideração possíveis prejuízos para os consumidores e para a concorrência.
