Segundo informações divulgadas, as multas que somam um total de R$ 1,7 milhão foram aplicadas devido a infrações cometidas pelas empresas. A Gol teria desrespeitado as regras previstas na resolução da Anac, resultando em uma multa de R$ 110 mil decorrente de um auto de infração lavrado em junho de 2022. Essa medida foi tomada após a agência receber reclamações de passageiros que não foram reembolsados por bilhetes aéreos cancelados.
Já o Aeroporto de Guarulhos recebeu duas autuações que totalizam R$ 1,6 milhão. A administração do aeroporto foi considerada responsável por descumprir requisitos de atendimento aos passageiros nos horários de pico, além de oferecer uma infraestrutura abaixo do exigido para embarques internacionais.
A Anac se manifestou a respeito das autuações, destacando que os aeroportos brasileiros, especialmente os de maior porte, estão obrigados a cumprir índices de qualidade do serviço estabelecidos nos contratos de concessão. E conforme a agência, o terminal de Guarulhos não tem atendido a todas as exigências previstas.
Além disso, a Anac anunciou que a fiscalização nos aeroportos será intensificada no período de fim de ano, com um total de 62 fiscais sendo destacados para acompanhar as atividades portuárias, especialmente no que se refere às relações com os consumidores. Os fiscais atuarão de forma descaracterizada, coletando informações que possam identificar possíveis problemas sistêmicos nos procedimentos adotados.
Em nota, a Gol se manifestou dizendo que “sempre acata às determinações da Anac, mas desconhece o julgamento mencionado”.
Diante desses desdobramentos, a expectativa é de que a decisão tomada pela Anac em relação às multas aplicadas à Gol e ao Aeroporto de Guarulhos tenha repercussões significativas no setor da aviação e nos padrões de atendimento aos passageiros.
Por Diego Felix
