No documento, os advogados destacam a trajetória de Carvalho como defensor incansável dos direitos humanos e combatente dedicado contra o racismo e outras formas de discriminação. Eles ressaltam a habilidade do jurista em unir pessoas em prol de causas relevantes, especialmente no contexto da segurança pública.
O lançamento do manifesto vem um dia após a aprovação de Flavio Dino pelo Senado da República para integrar o Supremo Tribunal Federal. A posse de Dino na corte está prevista para ocorrer na segunda quinzena de fevereiro.
Nesta quinta-feira, Dino declarou que pretende continuar à frente do Ministério da Justiça até que o presidente Lula escolha um novo ministro para a pasta.
Abaixo, confira na íntegra o manifesto assinado pelos advogados:
“Diante da aprovação do ministro Flávio Dino pelo Senado da República para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, nós, juristas ligados às pautas do sistema de justiça e da segurança pública e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, vimos a público expressar nosso entusiasmo e apoio incondicional à nomeação do respeitado advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho para o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública.
Marco Aurélio de Carvalho é um defensor incansável dos direitos humanos e um combatente dedicado contra o racismo e outras formas de discriminação. Sua trajetória é marcada por um compromisso inabalável com pautas sociais e antirracistas e sua expertise jurídica é um símbolo de sua dedicação à causa da igualdade.
Sua notável capacidade de articulação e formação de equipes dedicadas é singular. Marco Aurélio possui a habilidade ímpar de unir pessoas em prol de causas relevantes, especialmente no contexto da segurança pública. Exemplo maior — mas não singular — foi sua obstinada atuação no julgamento das ADCs 43, 44 e 54, que deram termo à infâmia do cumprimento antecipado da pena privativa de liberdade.
Sua visão estratégica e abrangente tem sido fundamental na formulação de abordagens inovadoras para lidar com questões complexas, buscando soluções que atendam às necessidades da população e promovam a integridade e a segurança de todas e todos.
Acreditamos firmemente que a nomeação de Marco Aurélio de Carvalho representa um passo significativo rumo ao aperfeiçoamento do sistema de justiça e de segurança pública do país.
Por tudo isso e por tantos outros motivos que verteriam rios de tinta, endossamos veementemente a nomeação de Marco Aurélio de Carvalho para Ministro da Justiça e da Segurança Pública, confiantes de que sua atuação será um divisor de águas em prol de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.”
O manifesto conta com a assinatura de uma variedade de advogados renomados, refletindo um amplo apoio à nomeação de Carvalho para o ministério da Justiça. A indicação de Carvalho é vista como um passo significativo rumo ao aperfeiçoamento do sistema de justiça e segurança pública do país, e os advogados manifestam confiança em sua capacidade de atuação como ministro.