Repórter São Paulo – SP – Brasil

Advocacia do Senado solicita destruição de documentos relacionados a senadores em inquérito no STF.

O pedido da Advocacia do Senado Federal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para a destruição de documentos e informações relacionadas a senadores da República vem gerando polêmica. O requerimento tem relação com o material apreendido no pen drive e no celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES) pela Polícia Federal (PF) em junho deste ano.

Marcos do Val já havia alegado no início do ano ter sofrido coação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para se aliar a ele em um golpe de Estado, mas suas versões sobre o caso têm sido conflitantes. Diante das divergências, Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar se o senador mentiu em seu depoimento à PF sobre o suposto plano golpista. O ministro classificou a tentativa de golpe como um episódio “ridículo” e uma “operação Tabajara”.

No momento, Marcos do Val está sendo investigado por diversos crimes, como divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O pedido de destruição do material se justifica pela necessidade de preservar senadores que não estão sendo investigados no inquérito, a fim de evitar que conversas privadas no WhatsApp vazem e comprometam as autoridades. De acordo com informações do portal Metrópoles, o documento assinado pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Henrique Gomma de Azevedo, afirma que a medida é necessária para proteger as imunidades parlamentares constantes do art. 53 da Constituição, bem como o rol de liberdades fundamentais dessas autoridades.

Em junho, Marcos do Val afirmou que o celular apreendido pela PF pertence ao Senado e contém mensagens trocadas com outros congressistas. Segundo ele, “todos os senadores da República estão agora expostos a informações que são ligadas à área de inteligência”.

Diante dessa situação, o pedido da Advocacia do Senado Federal ao STF é uma questão que levanta debates sobre imunidade parlamentar, segurança de informações e os limites das investigações envolvendo autoridades do legislativo. Ainda aguarda-se a posição do ministro Alexandre de Moraes em relação a esse requerimento e como ele irá conduzir as investigações relacionadas a Marcos do Val.

Sair da versão mobile