De acordo com o diretor do instituto, Ronaldo Lemos, a notificação foi recebida na semana passada, em relação a uma postagem feita em novembro. A publicação divulgava um programa gratuito para professores visitantes na cidade do Rio, e para ilustrar o anúncio, foi utilizada uma imagem do Morro da Urca com o bondinho e as enseadas da Urca e de Botafogo ao fundo.
O instituto alega que a imagem utilizada foi um recorte de uma foto retirada de um banco de imagens público e gratuito, licenciado para qualquer finalidade de uso. No entanto, o Parque Bondinho Pão de Açúcar argumenta que é a única e exclusiva detentora dos direitos de exploração da imagem comercial e representações do cartão-postal. A concessionária exigiu a remoção imediata da foto e que representantes do instituto assinassem um Termo de Compromisso, proibindo qualquer uso futuro de imagens ou representações do parque.
Diante disso, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se pronunciou, classificando o pedido da concessionária como “absurdo”. A legislação garante o direito de uso de imagens de logradouros públicos, como é o caso do Pão de Açúcar e do Bondinho. Especialistas em mídia e direito digital também afirmam que a exigência dos administradores do Parque Bondinho Pão de Açúcar ao instituto foi abusiva, baseada em um entendimento abusivo sobre o direito de exploração comercial de imagens de fenômenos naturais.
A disputa entre o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio e o Parque Bondinho Pão de Açúcar continua em andamento, mostrando a complexidade das regulamentações em relação a imagens de pontos turísticos e logradouros públicos. A situação evidencia a importância de uma legislação clara e específica para lidar com questões relacionadas ao uso de imagens em ambientes públicos. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse caso para fornecer atualizações aos nossos leitores.
