Apesar da proximidade das eleições e da exoneração do último ocupante do cargo em 4 de junho, após a ministra Cármen Lúcia assumir a presidência da corte, o novo responsável pela chefia da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação ainda não foi nomeado. Sob a gestão de Alexandre de Moraes, o delegado federal José Fernando Moraes Chuy era o responsável pela área, mas o cargo agora está em vias de nomeação, conforme informado pelo tribunal.
A expectativa é que os novos acordos sejam firmados nas próximas semanas, antes do pleito eleitoral em outubro, mas a demora na assinatura dos acordos levanta questionamentos sobre os motivos dessa demora. A Folha entrou em contato com as principais empresas, como Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, X, TikTok, Kwai e Telegram, porém nenhuma delas se manifestou sobre o assunto.
Apesar de Moraes ter afirmado em abril que as plataformas estariam prestes a assinar um acordo para retirar conteúdos antidemocráticos, a assinatura ainda não ocorreu. A corte aprovou regras mais rígidas para as plataformas, prevendo a responsabilização solidária das empresas se não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos considerados de risco durante o período eleitoral.
Em 2024, também foi lançado o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), com o objetivo de agilizar a comunicação do TSE com as plataformas. Acordos de cooperação foram assinados entre o TSE e diferentes órgãos e entidades, visando combater a desinformação nas eleições.
A demora na assinatura dos acordos entre o TSE e as redes sociais levanta preocupações sobre a eficácia do combate à desinformação e à disseminação de conteúdos prejudiciais durante o processo eleitoral. A proximidade do pleito eleitoral ressalta a importância da assinatura desses acordos para garantir a transparência e a integridade do processo democrático.
