Acordo recusado por apucaranenses envolvidos em atos golpistas de Brasília aguardam sentença do STF após rejeição de propostas.

Onze apucaranenses que estiveram envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília decidiram recusar o acordo proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardam, em liberdade, o desfecho de seus processos, que podem resultar em sentença condenatória ou absolvição. Um dos réus da cidade, entretanto, aceitou os termos propostos e teve seu processo arquivado, mas terá que cumprir uma série de obrigações determinadas pelo acordo.

Segundo informações do advogado Luiz Fernando Vilasboas, responsável pela defesa desses 12 apucaranenses, um 13º morador da cidade permanece detido em Brasília. Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi condenado a 17 anos de prisão, contudo, ele é representado por outro advogado.

Os manifestantes, que eram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, se deslocaram para Brasília em ônibus com o intuito de protestar contra os resultados das eleições de 2022, que culminaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de duas mil pessoas foram presas após os eventos de 8 de janeiro e enfrentam processos judiciais. Até março deste ano, 116 réus já haviam sido condenados pelo STF.

Vilasboas explicou que os processos dos 11 apucaranenses voltaram a tramitar no STF depois da recusa dos acordos propostos. A maioria dos réus optou por prosseguir com os processos para ter a oportunidade de apresentar suas versões e buscar uma eventual absolvição. As ações seguem com audiências de instrução, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus, antes de serem encaminhadas para as alegações finais e sentenças.

No caso do réu que aceitou o acordo, ele terá que cumprir diversas obrigações, como pagar uma multa, realizar serviços à comunidade e participar de um curso sobre “Democracia e Estado de Direito”. Além disso, estará proibido de manter redes sociais ativas durante o cumprimento do acordo, entre outras medidas estabelecidas.

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