O processo contra Lira foi desencadeado por denúncia do Ministério Público Federal em março de 2012, alegando crimes de ameaça e lesão corporal no âmbito da violência doméstica. O relator da ação, o ministro Teori Zavascki, afirmou na época que a suposta ameaça teria ocorrido em 2007, estando prescrita desde 2009.
No entanto, a acusação de lesão corporal baseada em laudo do exame de corpo de delito e testemunhos foi refutada pela própria vítima em juízo, levando à improcedência do caso. A defesa do deputado chegou a solicitar abertura de inquérito por denunciação caluniosa contra a ex-mulher.
Entrevistas e reportagens sobre o caso, incluindo uma dada pela ex-mulher em 2021, foram alvo de censura por parte de Moraes. Após receber críticas, o ministro voltou atrás em sua decisão, alegando que alguns conteúdos bloqueados se referiam a reportagens jornalísticas prévias e não constituíam um novo movimento de disseminação de informações ofensivas.
Essa não é a primeira vez que Moraes se envolve em polêmicas de censura. Em 2019, ele determinou a retirada de reportagens que mencionavam o ministro Dias Toffoli de sites jornalísticos, posteriormente revogando a decisão.
A atuação de Moraes tem gerado debate sobre a liberdade de expressão e a interferência do Judiciário na divulgação de informações. O embate entre censura e liberdade de imprensa continua a despertar preocupações e discussões no Brasil.
