Essa postura violenta as mulheres e as condena, enquanto os homens que abandonam suas parceiras e filhos não são penalizados da mesma forma. É importante ressaltar que no Brasil, há um grande número de mulheres chefes de família, o que demonstra a desigualdade de gênero presente em nossa sociedade.
O repúdio ao projeto de lei que busca criminalizar ainda mais o aborto não veio somente dos movimentos que lutam pela descriminalização, mas também de indivíduos que consideram o tema delicado, mas não aceitam que a vítima seja punida mais severamente do que o agressor. Além disso, há aqueles que defendem a legislação atual, que prevê a interrupção da gravidez em casos de risco para a gestante, anencefalia e estupro.
A sanitarista Fabiana Pinto, integrante do Movimento Mulheres Negras Decidem, apontou que, em São Paulo, o número de abortos legais em crianças entre 10 e 14 anos é muito baixo em comparação com a quantidade de partos nessa faixa etária. Ela também criticou a tentativa do Conselho Federal de Medicina de impor limites para a interrupção da gravidez, indo contra os direitos garantidos por lei para mulheres e crianças.
Para Fabiana Pinto, é preocupante que órgãos reguladores como o CFM defendam a criminalização de mulheres e meninas que buscam um aborto seguro e legal. Ela ressaltou a importância de uma formação médica comprometida com os direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres e crianças, e em conformidade com a legislação vigente no Brasil.
