A nova Constituição do Chile passa por fase final e enfrenta perspectiva de fracasso após crise social, dizem pesquisas.

A caminhada do Chile rumo a uma nova constituição alcançou sua fase final, mas agora enfrenta uma perspectiva de fracasso. Esta é a segunda tentativa de reconstruir a constituição do país após a crise social de 2019. A primeira proposta, elaborada por uma convenção eleita e de orientação progressista de esquerda, foi rejeitada por 62% dos eleitores em setembro de 2022. Agora, uma comissão de especialistas, representando todo o espectro político, redigiu um anteprojeto marcado pela moderação e por acordos políticos transversais.

No entanto, a proposta foi submetida a um Conselho Constitucional dominado pela direita radical que impôs quase 400 emendas, fazendo alterações profundas. A proposta foi aprovada em votação dividida, com 33 votos a favor, todos da direita, e 17 contra, todos da esquerda.

A população terá a última palavra em um novo plebiscito de participação obrigatória em dezembro. Pesquisas indicam que essa segunda proposta também pode ser rejeitada. O jurista Javier Couso, da Universidade Diego Portales, comentou sobre a situação inédita no constitucionalismo mundial, com dois processos consecutivos que poderão ser rejeitados segundo as pesquisas.

A nova proposta constitucional é polêmica, incluindo artigos que protegem o sistema privado de saúde, aposentadorias de capitalização individual e isenção fiscal para a primeira habitação, além de favorecer pessoas com rendimentos mais elevados. Além disso, a proposta também aborda questões dos povos indígenas de maneira insuficiente, com pouca representatividade no Conselho Constitucional.

Outros pontos polêmicos incluem a expulsão imediata de imigrantes não autorizados, prisão domiciliar para condenados por doença terminal e a elevação da maioria necessária para fazer reformas constitucionais. A esquerda teme que artigos que garantem o direito à vida de quem está para nascer possam colidir com a lei que permite o aborto em determinadas situações.

Este cenário demonstra a divisão e insatisfação presentes no Chile em relação à nova constituição. A população aguarda ansiosa pelo novo plebiscito, que determinará o futuro do país.

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